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Termos e Condições

Última atualização: 18 de Dezembro de 2020

Por favor, leia estes termos e condições meticulosamente antes de utilizar Nosso Serviço.

Interpretação e Definições

Interpretação

As palavras das quais a letra inicial é maiúscula têm significados definidos sob as seguintes condições. As seguintes definições devem ter o mesmo significado, quer apareçam na forma singular, plural, masculina ou feminina.

Definições

Para os propósitos destes Termos e Condições:

Reconhecimento

Esses são os Termos e Condições governando o uso desse Serviço e o acordo que opera entre Você e a Empresa. Esses Termos e Condições colocam os direitos e obrigações de todos os usuários em relação ao uso do Serviço.

Seu acesso ao e uso do Seu é condicionado na Sua aceitação e conformidade para com esses Termos e Condições. Esses Termos e Condições aplicam-se a todos os visitantes, usuários e outros que acessarem ou utilizarem o Serviço.

Ao acessar ou utilizar o Serviço, Você concorda em estar sujeito a esses Termos e Condições. Caso Você não concorde com qualquer parte desses Termos e Condições, então Você não pode acessar o Serviço.

Você representa que você tenha mais de 18 anos. A Empresa não permite que menores de 18 anos utilizem o Serviço.

Seu acesso ao e uso do Serviço também é condicionado na Sua aceitação de e concordância com a Política de Privacidade da Empresa. Nossa Política de Privacidade descreve Nossos procedimentos e políticas sobre a coleta, uso e revelação das Suas informações pessoais quando Você utilizar o Aplicativo ou o Site e informa a Você sobre os Seus direitos de privacidade e como a lei protege a Você. Por favor, leia Nossa Política de Privacidade meticulosamente antes de utilizar Nosso Serviço.

Assinaturas

Período de Assinatura

O Serviço ou algumas partes do Serviço são disponíveis apenas através de uma Assinatura paga. Você será cobrado antecipadamente de forma recorrente (como diariamente, semanalmente, mensalmente ou anualmente), dependendo do tipo de plano de Assinatura que você selecionou ao comprar a Assinatura.

Ao final de cada período, a Sua Assinatura será renovada automaticamente sob exatamente as mesmas condições a menos que Você a cancele ou a Empresa a cancele.

Cancelamentos de Assinatura

Você pode cancelar a renovação da Sua Assinatura tanto através da página de configurações da Sua Conta, quanto entrando em contato com a Empresa. Você não receberá um reembolso dos valores que Você já pagou pelo Seu período de Assinatura atual a Você poderá acessar o Seu até o final do Seu período de Assinatura atual.

Cobrança

Válida deverá fornecer à Empresa informações de cobrança precisas e completas, incluindo nome completo, endereço, estado, CEP, número de telefone e uma informação de método de pagamento válida.

Caso uma cobrança automática falhe por qualquer motivo, a Empresa emitirá uma fatura eletrônica indicando que você precisa prosseguir manualmente, dentro de uma determinada data limite, com o pagamento total correspondente ao período de faturamento, conforme indicado na fatura.

Dependendo da sua localização, poderá ser cobrado um imposto sobre vendas ou imposto sobre valor agregado (IVA) quando você adquirir qualquer um de nossos planos pagos.

Alterações de Taxas

A Empresa, a seu critério exclusivo e a qualquer momento, pode modificar as taxas de Assinatura. Qualquer alteração na taxa de Assinatura entrará em vigor no final do período de Assinatura então vigente.

A Empresa fornecerá a Você um aviso prévio razoável sobre quaisquer alterações nas taxas de Assinatura para dar a Você a oportunidade de encerrar a Sua Assinatura antes que tais mudanças entrem em vigor.

O Seu uso contínuo do Serviço após as alterações das taxas de Assinatura entrarem em vigor constitui a Seu concordância em pagar o valor alterado da taxa de Assinatura.

Reembolsos

Exceto quando exigido por lei, taxas de Assinaturas pagas não são reembolsáveis.

Certos pedidos de reembolso por Assinaturas podem ser considerados pela Empresa caso a caso e concedidos a critério exclusivo da Empresa.

Teste Gratuito

A Empresa pode, a seu critério exclusivo, oferecer uma Assinatura com um Teste Gratuito por um período de tempo limitado.

Pode ser exigido que Você insira as Suas informações de cobrança para poder registrar-se para o Teste Gratuito.

Caso Você insira as Suas informações de cobrança ao registrar-se para um Teste Gratuito, Você não será cobrado pela Empresa até a expiração do Teste Gratuito. No último dia do período do Teste Gratuito, a menos que Você tenha cancelado a Sua Assinatura, Você será cobrado automaticamente de acordo com as taxas de Assinatura para o tipo de Assinatura que Você selecionou.

A qualquer tempo e sem aviso, a Empresa reserva o direito de (i) modificar os termos e condições da oferta de Teste Gratuito, ou (ii) cancelar tal oferta de Teste Gratuito.

Contas de Usuário

Quando Você cria uma conta Conosco, Você precisa fornecer a Nós informações que sejam precisas, completas e atualizadas a todo o momento. A falha em fazer isso constitui uma violação dos Termos, a qual poderá acarretar no cancelamento imediato da Sua conta em Nosso Serviço.

Você é responsável pela segurança da senha que Você usa para acessar o Serviço e para quaisquer atividades ou ações sob a Sua senha, quer a Sua senha seja com o Nosso Serviço ou com um Serviço de Redes Sociais de Terceiros.

V concorda a não revelar a Sua senha para qualquer terceiro. Você precisa enviar uma notificação para Nós imediatamente após ter ciência de qualquer violação de segurança ou uso não autorizado da Sua conta.

Você não pode utilizar como nome de usuário um nome de outra pessoa ou entidade ou que não esteja disponível legalmente para uso, um nome ou marca registrada que seja sujeito a qualquer direito de outra pessoa ou entidade além de Você sem a autorização apropriada, ou um nome que seja ofensivo, vulgar ou obsceno.

Propriedade Intelectual

O Serviço e seus conteúdos originais (excluindo Conteúdo fornecido por Você ou outros usuários), recursos e funcionalidades são e permanecerão propriedade exclusiva da Empresa e de seus licenciadores.

O Serviço é protegido por copyright, marca registrada e outras leis tanto do País quanto de países estrangeiros.

Nossas marcas registradas e imagem comercial não podem ser usadas em conexão a qualquer produto ou serviço sem consentimento prévio por escrito da Empresa.

Seu Feedback para Nós

Você atribui à Empresa quaisquer direitos, títulos e interesses em/de qualquer Feedback que Você fornecer à Empresa. Caso, por qualquer razão, tal atribuição seja inefetiva, Você concorda em conceder à Empresa o direito e a licença não exclusivos, perpétuos, irrevogáveis, isentos de royalties, e mundiais para utilizar, reproduzir, revelar, sublicenciar, distribuir, modificar e explorar tal Feedback sem restrição alguma.

Links para Outros Sites

Nosso Serviço pode conter links para sites de terceiros ou serviços que não sejam de posse da ou sob o controle da Empresa.

A Empresa não tem controle sobre, e não assume nenhuma responsabilidade por, o conteúdo, as políticas de privacidade, ou as práticas de quaisquer sites ou serviços de terceiros. Você também reconhece e concorda que a Empresa não será responsável, direta ou indiretamente, por quaisquer perdas ou danos causados ou alegadamente causados por ou durante a conexão com o uso ou dependência em qualquer conteúdo, produtos ou serviços disponíveis nos ou através dos tais sites ou serviços.

Nós recomendamos veementemente que Você leia os termos e condições e as políticas de privacidade de quaisquer sites ou serviços de terceiros que Você visite.

Cancelamento

Nós podemos cancelar ou suspender a Sua Conta imediatamente, com ou sem aviso prévio ou responsabilidade, por qualquer motivo, inclusive, porém não se limitando, a caso Você viole esses Termos e Condições.

Após o cancelamento, o Seu direito de utilizar o Serviço será removido imediatamente. Caso Você deseje cancelar a Sua Conta, Você pode simplesmente parar de utilizar o Serviço.

Limitação de Responsabilidade

Não obstante quaisquer danos que Você possa incorrer, a responsabilidade total da Empresa e de quaisquer de seus fornecedores, sob qualquer disposição destes Termos e o Seu recurso exclusivo para todos os itens mencionados acima, será limitada ao valor efetivamente pago por Você por meio do Serviço ou 100 USD (dólares) caso Você não tenha comprado nada por meio do Serviço.

Até o limite máximo permitido pelas leis aplicáveis, em nenhuma hipótese a Empresa ou seus fornecedores serão responsáveis por quaisquer danos especiais, incidentais, indiretos ou consequentes (incluindo, porém não se limitando a, danos por perda de lucros, perda de dados ou outras informações, interrupções de negócios, danos pessoais, perda de privacidade decorrente de ou de qualquer forma relacionada ao uso ou incapacidade de usar o Serviço, software de terceiros e/ou hardware de terceiros utilizado com o Serviço, ou de outra forma em conexão com qualquer disposição destes Termos), mesmo que a Empresa ou qualquer fornecedor tenham sido avisados da possibilidade de tais danos e mesmo que o recurso falhe em seu propósito essencial.

Alguns estados não permitem a exclusão de garantias implícitas ou limitação de responsabilidade para danos incidentais ou consequentes, o que significa que algumas das limitações acima podem não ser aplicadas. Nesses estados, a responsabilidade de cada parte será limitada ao limite máximo permitido por lei.

Aviso Legal sobre conteúdo "CONFORME SE ENCONTRA", e "CONFORME DISPONÍVEL"

O Serviço é fornecido a Você "CONFORME SE ENCONTRA" e "CONFORME DISPONÍVEL" e com todas as falhas e defeitos sem qualquer tipo de garantia. Até o limite permitido pelas leis aplicáveis, a Empresa, em nome dela e em nome de seus Afiliados e de seus licenciantes e prestadores de serviços respectivos, isenta-se explicitamente de todas as garantias, sejam elas explícitas ou implícitas, estatutárias ou de outra forma, com relação ao Serviço, incluindo todas as garantias implícitas de comercialização, adequação a uma finalidade específica, título e não violação, e garantias que possam surgir no curso de negociações, desempenho, uso ou prática comercial. Sem limitação ao acima exposto, a Empresa não oferece nenhuma garantia ou compromisso, e não faz qualquer representação de qualquer tipo de que o Serviço atenderá a Você/Seus requisitos, alcançará quaisquer resultados pretendidos, será compatível ou funcionará com qualquer outro software, aplicativos, sistemas ou serviços, operará sem interrupções, atenderá a quaisquer padrões de desempenho ou confiabilidade, será isento de erros ou que quaisquer erros ou defeitos podem ou serão corrigidos.

Sem limitação ao acima exposto, nem a Empresa nem qualquer um de seus fornecedores faz qualquer representação ou garantia de qualquer forma, explícita ou implícita: (i) sobre a operação ou disponibilidade do Serviço, ou da informação, conteúdo e materiais ou produtos inclusos nele incluídos; (ii) que o Serviço sofrerá interrupções e será isento de erros; (iii) sobre a precisão, confiabilidade ou atualidade de qualquer conteúdo fornecido através do Serviço; ou (iv) que o Serviço, seus servidores, o conteúdo ou e-mails enviados em nome da Empresa sejam livres de vírus, scripts, cavalos de Troia, worms, malwares, bombas-relógio ou outros componentes nocivos.

Algumas jurisdições não permitem a exclusão de certos tipos de garantias ou limitações em direitos legais aplicáveis ao consumidor, então algumas ou todas as exclusões e limitações acima podem não se aplicar a Você. Porém, em tal caso, as exclusões e limitações estabelecidas nessa seção deverão ser aplicadas ao limite máximo permitido sob as leis aplicáveis.

Lei Aplicável

As leis do País, excluindo suas regras de conflitos de leis, regerão estes Termos e a Sua utilização do Serviço. Sua utilização do Aplicativo pode também estar sujeita a outras leis locais, estaduais, nacionais ou internacionais.

Resolução de Disputas

Caso Você tenha qualquer preocupação ou disputa relacionadas ao Serviço, Você concorda em primeiro tentar resolver a disputa informalmente entrando em contato com a Empresa.

Para Usuários da União Europeia (UE)

Caso Você for um consumidor da União Europeia, você se beneficiará de provisões mandatórias da lei do país do qual você for residente.

Disposições de Uso Final do Governo Federal dos Estados Unidos

Caso Você seja um usuário final do governo federal dos EUA, nosso Serviço é um "Commercial Item" (Item Comercial), já que esse termo é definido no 48 C.F.R. §2.101.

Concordância Legal com os Estados Unidos

Você representa e garante que (i) Você não está localizado em um país que esteja sujeito aos embargos governamentais dos Estados Unidos, ou que tenha sido designado pelo governo dos Estados Unidos como um país "apoiador de terroristas", e (ii) Você não está listado em qualquer lista governamental de partes proibidas ou restritas dos Estados Unidos.

Divisibilidade e Renúncia

Divisibilidade

Se qualquer disposição destes Termos for considerada inexequível ou inválida, tal disposição será modificada e interpretada para atingir os objetivos de tal disposição no maior limite possível sob as leis aplicáveis e as disposições restantes continuarão com força e efeito total.

Renúncia

Exceto conforme previsto aqui, o não exercício de um direito ou a não exigência do cumprimento de uma obrigação sob esses Termos não afetará a capacidade de uma parte de exercer tal direito ou exigir tal cumprimento a qualquer momento posterior, nem a renúncia a uma violação constituirá como renúncia a qualquer violação subsequente.

Interpretação de Tradução

Esses Termos e Condições podem ter sido traduzidos caso Nós tenhamos os tornado disponíveis para Você em nosso Serviço. Você concorda que o texto original em Inglês prevalecerá no caso de uma disputa.

Alterações a Esses Termos e Condições

Nós reservamos o direito, ao Nosso próprio critério, de modificar ou substituir esses Termos a qualquer momento. Caso uma revisão seja relevante, Nós faremos os esforços razoáveis para fornecer um aviso prévio de pelo menos 30 dias antes da entrega em vigor de quaisquer termos novos. O que constitui uma mudança relevante será determinado ao Nosso próprio critério.

Ao continuar a acessar ou utilizar o Nosso Serviço após tais revisões entrarem em efeito, Você concorda em estar sujeito ao termos revisados. Caso Você não concordar com os novos termos, de forma total ou parcial, por favor, pare de utilizar o Site e o Serviço.

Fale Conosco

Caso você tenha perguntas sobre esses Termos e Condições, Você pode entrar em contato Conosco:

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